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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2017 - 14:57
Tribunal de Justiça de São Paulo condena motorista de transporte escolar por morte de criança
Réu prestará serviço comunitário e pagará valor à família.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2016 - 16:31
Acusado de fraude em transporte escolar na Bahia não consegue habeas corpus
A decisão de rejeitar o pedido de habeas corpus foi unânime.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Outubro de 2016 - 11:39
Ação ordinária. Menor portadora de Síndrome de Down. Pedido de transporte escolar
Recurso de apelação não conhecido, determinada a redistribuição.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2013 - 18:45
Justiça Federal é competente para julgar improbidade em contratação de transporte escolar
verbas para pagar o serviço foram repassadas ao município de Aracruz pelo Ministério da Educação. Verbas para pagar o serviço foram repassadas ao município pelo Ministério da Educação
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 19:35
Carro irregular de transporte escolar capota e fere 16 alunos no Ceará
Segundo Polícia Civil, motorista prestou primeiros socorros e fugiu do local. Alunos tiveram apenas ferimentos leves e não correm risco de morrer
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 20 de Julho de 2011 - 16:43
Apelação. Ação de indenização. Dano moral.
Preliminar de intempestividade não acolhida. Culpa do condutor do transporte escolar.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 17:30
MPF/AL cobra R$ 3,7 milhões de ex-prefeito de Capela
recursos federais deveriam ter sido investidos no serviço de transporte escolar
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2023 - 12:00
Proposta penaliza quem impedir transporte de pessoas com deficiência
Aprovação garante o direito de ir e vir das pessoas com deficiência.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2021 - 11:21
Empresário acusado de desviar verba do transporte escolar na Bahia continuará preso
Segundo a denúncia, o empresário seria dono das prestadoras de serviço contratadas irregularmente. O pagamento das propinas se daria a partir de saques mensais no valor de R$ 300 mil. Na origem, a Vara Única da Subseção Judiciária de Alagoinhas condenou o empresário a seis anos e um mês de reclusão, em regime inicial fechado.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2006 - 10:26
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2021 - 15:33
Empresa de transporte e DF terão que indenizar aluno que sofreu queda em ônibus escolar
Para o magistrado, houve má prestação do serviço.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2021 - 16:52
Justiça suspende parcelas de financiamento de veículo de transporte escolar durante pandemia
Suspensão das aulas prejudicou atividade do motorista.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2017 - 14:09
Empresário investigado por desvio de dinheiro público destinado a transporte escolar continuará preso
O esquema foi desarticulado pela Operação Três Climas da Polícia Federal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Novembro de 2016 - 15:53
Direito Social Fundamental. Transporte escolar de adolescente acometido de estado autístico
Indefinição quanto ao meio compatível às restrições personalíssimas impostas pela natureza da enfermidade vivenciada.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2012 - 16:50
Município de Caxias do Sul terá de fornecer transporte escolar para menina de 8 anos
A mãe alegou que a frequência escolar da criança estaria prejudicada em razão do longo percurso que deve fazer para chegar à instituição de ensino
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Agosto de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Junho de 2010 - 01:00
Concessão de transporte público urbano. Rescisão contratual.
Desvio de finalidade.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2024 - 12:34
Mantida condenação de servidoras que burlaram sistema para obter passe escolar
Ato configurou improbidade administrativa
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 17:30
Menor tem direito a transporte especial
serviço especial de transporte escolar, sob risco de ser tolhida do direito à educação
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2018 - 09:33
Motorista de transporte escolar acusado de estuprar menina de 11 anos continuará preso
A decisão é da Quinta Turma.